Informação legal

Aviso legal

1. Informações legais

Editor do site

Denominação social: Robota
Forma jurídica: EURL
Capital social: 5000
Sede social: 105 rue Robespierre, 93170 Bagnolet
Número SIRET: 749 868 949 00019
Número de IVA intracomunitário: FR28749868949

Diretor da publicação

Nome: Robota miette
Email: miette@robota.fr

2. Alojamento

Este site está alojado por:
Shopify Inc.
151 O'Connor Street, Ground floor
Ottawa, ON, K2P 2L8
Canadá
Telefone: +1 888 746 7439

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos) é propriedade exclusiva da [Sua denominação social] ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou exploração, mesmo que parcial, sem autorização prévia é estritamente proibida e constitui uma contrafação sancionada pelo Código da Propriedade Intelectual.

4. Dados pessoais

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei Informática e Liberdades, dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do endereço: [Seu endereço de email]

Para mais informações, consulte a nossa Política de proteção de dados.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e realizar estatísticas de visita. Ao continuar a sua navegação, aceita a utilização destes cookies.

6. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter as informações deste site atualizadas e exatas. No entanto, não podemos garantir a exatidão, a precisão ou a exaustividade das informações disponibilizadas.

Declinamos qualquer responsabilidade em caso de:

• Interrupção do site
• Erros ou omissões no conteúdo
• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site

7. Direito aplicável

O presente aviso legal é regido pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à utilização deste site será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.

8. Mediação

Em conformidade com o artigo L.612-1 do Código do Consumo, propomos um mecanismo de mediação de consumo. A entidade de mediação selecionada é:

Recorda-se que um litígio não pode ser examinado pelo mediador do consumo quando:
1º O consumidor não justifique ter tentado, previamente, resolver o seu litígio diretamente junto do profissional através de uma reclamação escrita segundo as modalidades previstas, se aplicável, no contrato;
2º O pedido seja manifestamente infundado ou abusivo;
3º O litígio tenha sido previamente examinado ou esteja em curso de exame por outro mediador ou por um tribunal;
4º O consumidor tenha submetido o seu pedido ao mediador num prazo superior a um ano a contar da sua reclamação escrita junto do profissional;
5º O litígio não entre no seu âmbito de competência.

• Plataforma europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Última atualização: fevereiro 2026